Área 01
Direito Trabalhista Empresarial
Advogado trabalhista empresarial em Natal/RN · Alves, Duarte e Advogados
Atuação do escritório
O escritório Alves, Duarte e Advogados presta assessoria jurídica trabalhista com foco na perspectiva empresarial: prevenção de riscos, redução de passivos, compliance e representação patronal em contencioso. Nossa atuação abrange desde a análise de contratos e políticas internas até a defesa em audiências no TRT21 e na esfera judicial.
Serviços e atividades
- Defesa patronal em reclamações trabalhistas no TRT21
- Compliance trabalhista e auditoria de passivos
- Análise e revisão de contratos de trabalho
- Assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais
- Estruturação jurídica de terceirização e pejotização
- Elaboração de políticas internas e regulamentos empresariais
- Consultoria em demissões, PDV e reestruturação de pessoal
- Prevenção e gestão de riscos trabalhistas
Problemas jurídicos comuns
Passivo trabalhista acumulado com alto risco de condenação
Irregularidades em contratos e vínculos empregatícios
Riscos decorrentes de terceirização e pejotização mal estruturada
Conflitos com sindicatos e negociações coletivas complexas
Demissões sem respaldo jurídico adequado
Perguntas frequentes
Como o escritório auxilia na redução do passivo trabalhista?+
Realizamos auditoria jurídica dos processos em andamento, identificamos irregularidades nos contratos vigentes e propomos acordos estratégicos que reduzem o risco financeiro. Também implantamos rotinas de compliance para evitar novos litígios.
A terceirização de serviços é juridicamente segura?+
Sim, desde que estruturada dentro dos parâmetros da Lei 13.467/2017 e da jurisprudência do TST. O escritório analisa cada caso e orienta a estruturação correta para evitar reconhecimento de vínculo empregatício e responsabilidade solidária.
Qual a diferença entre consultivo e contencioso trabalhista?+
O consultivo atua antes do conflito, revisão de contratos, políticas internas, orientação em demissões. O contencioso representa a empresa em ações judiciais já ajuizadas. O ideal é combinar os dois para prevenir litígios e defendê-los quando inevitáveis.
O escritório atua no TRT21 (Natal/RN)?+
Sim. Temos atuação consolidada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com conhecimento da jurisprudência local e dos procedimentos específicos do regional.
Público atendido
- Empresas de médio e grande porte
- Diretores e gestores de RH
- Grupos econômicos e holdings
- Construtoras e empreiteiras
- Empresas de prestação de serviços
Diferenciais
- Visão preventiva e estratégica, não apenas reativa
- Mais de 10 anos de atuação no contencioso trabalhista patronal
- Membro da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN
- Integração com as áreas societária e tributária do escritório
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