Área 10
Conformidade
Compliance, LGPD e Governança Corporativa em Natal/RN · Alves, Duarte e Advogados
Atuação do escritório
Conformidade é a capacidade de uma organização operar dentro das regras legais, éticas e de mercado de forma sistemática e verificável. Não se trata de um conjunto de documentos, mas de uma cultura institucional apoiada por processos, controles e pessoas. O escritório Alves, Duarte e Advogados estrutura a conformidade empresarial em três eixos complementares: Compliance e Integridade: implementação e revisão de programas de integridade nos termos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), código de ética, canal de denúncias, due diligence de terceiros e gestão de investigações internas. Atuamos para que o programa seja real, aplicado e reconhecido pelas autoridades como fator de mitigação de risco. Proteção de Dados e LGPD: diagnóstico do tratamento de dados pessoais, mapeamento de fluxos, elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, contratos com operadores e orientação sobre direitos dos titulares. Auxiliamos empresas a estruturar sua governança de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as diretrizes da ANPD. Governança Corporativa: desenho e formalização de estruturas de governança, incluindo acordos de sócios com cláusulas de compliance, regimentos internos, definição de alçadas e responsabilidades, políticas de conflito de interesse e implantação de conselhos consultivos. Uma boa governança protege a empresa e facilita o acesso a crédito, parcerias e investimentos.
Serviços e atividades
- Diagnóstico de maturidade e mapeamento de riscos de conformidade
- Estruturação de Programa de Integridade (Lei 12.846/2013)
- Elaboração e revisão de Código de Ética e Conduta
- Implantação de canal de denúncias e protocolo de investigações internas
- Due diligence de fornecedores, parceiros e intermediários
- Treinamentos de compliance para equipes e lideranças
- Diagnóstico e adequação à LGPD (Lei 13.709/2018)
- Mapeamento de fluxos de dados pessoais e elaboração de políticas de privacidade
- Contratos com operadores de dados e termos de consentimento
- Orientação sobre direitos dos titulares e resposta a incidentes de segurança
- Desenho de estruturas de governança corporativa
- Acordos de sócios com cláusulas de integridade e conflito de interesse
- Regimentos internos, políticas de alçada e implantação de conselhos consultivos
Problemas jurídicos comuns
Código de Ética existente mas sem aplicação real nem treinamento das equipes
Dados de clientes e colaboradores tratados sem conformidade com a LGPD
Terceiros e fornecedores contratados sem due diligence, expondo a empresa ao risco de responsabilização por atos de parceiros
Sociedade sem acordo formal de sócios ou com acordo desatualizado
Ausência de canal de denúncias ou canal existente sem protocolo de resposta
Empresa investigada sem política de cooperação institucional definida
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena. Compliance é mesmo necessário?+
Sim. A Lei Anticorrupção responsabiliza objetivamente pessoas jurídicas de qualquer porte. Além disso, um programa de integridade, mesmo simplificado, é cada vez mais exigido por grandes clientes e por editais de licitação. O tamanho do programa deve ser proporcional ao porte e ao risco da empresa.
A LGPD se aplica à minha empresa?+
Sim, a LGPD se aplica a qualquer empresa que trate dados pessoais de pessoas físicas no Brasil, independentemente do porte, setor ou localização. Isso inclui dados de clientes, fornecedores e colaboradores. A adequação à lei reduz riscos de sanções da ANPD, que podem chegar a 2% do faturamento anual.
O que é due diligence de fornecedores e por que é importante?+
É a investigação prévia de parceiros, fornecedores e intermediários para identificar riscos de corrupção, fraude, sanções legais ou reputação comprometida. Empresas podem ser responsabilizadas por atos de terceiros que atuem em seu nome, por isso, conhecer com quem se associa é uma obrigação de gestão de riscos.
Governança corporativa é só para grandes empresas?+
Não. Mesmo sociedades de médio e pequeno porte se beneficiam de regras claras de funcionamento: quem decide o quê, como se resolve conflito entre sócios, o que acontece em caso de saída de um deles. Uma boa governança previne litígios, facilita o acesso a crédito e prepara a empresa para crescer.
O escritório atua em investigações internas?+
Sim. Conduzimos investigações internas diante de denúncias recebidas pelo canal de compliance ou suspeitas de irregularidades. Atuamos com metodologia estruturada, preservando provas e garantindo o contraditório quando necessário, com relatório conclusivo e recomendações de medidas corretivas.
Público atendido
- Empresas que contratam com o poder público ou participam de licitações
- Grupos econômicos com obrigação legal de programa de integridade
- Negócios que coletam, tratam ou compartilham dados pessoais de clientes ou colaboradores
- Sociedades em processo de reestruturação, expansão ou entrada de novos sócios
- Empresas em processo de certificação, auditoria ou abertura de capital
- Startups e scale-ups que precisam estruturar governança para crescer com segurança
Diferenciais
- Conformidade integrada: compliance, LGPD e governança tratados como sistema único, não como silos
- Diagnóstico personalizado, sem modelos genéricos ou documentos de prateleira
- Equipe com experiência em contencioso: entendemos os riscos porque também os defendemos em juízo
- Alinhamento com as orientações da CGU, da ANPD e das principais autoridades regulatórias
- Treinamentos práticos adaptados à realidade e ao porte do cliente
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