Você sabia que há 6,4 milhões de estabelecimentos no Brasil? . Desse número, sabia que 99% são micro e pequenas empresas. Assim as MPE’s são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada no setor privado! . E são essas empresas que mais estão sofrendo os impactos da proliferação do COVID-19 no […]
Hack Online: Conhecimento para Superar a Crise Read More »
INFORMATIVO – Clique aqui: MP 948 – DIREITO DO ENTRETENIMENTO E TURISMO
Informativo: DIREITO DO ENTRETENIMENTO E PANDEMIA – MEDIDA PROVISÓRIA 948 Read More »
Por Alberto Talma Catão Quirino Advogado no Alves, Duarte e Advogados. Com a evolução da pandemia causada pelo vírus COVID-19, o planeta inteiro tenta encontrar a maneira mais eficaz de refrear o contágio e conter os efeitos da doença nas suas populações, sistemas de saúde e economias, e, naturalmente, acabamos nos voltando à
O USO DE DADOS PESSOAIS NA GUERRA CONTRA O INIMIGO INVISÍVEL: COVID-19 Read More »
Caro Cliente. Em anexo e-book com considerações sobre como utilizar a MP 936/20 (Programa Emergencial da Manutenção de Emprego e Renda). Estamos à disposição. Clique aqui: [E-BOOK ALVES DUARTE] MANUAL DE UTILIZACAO DA MP 936 20 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENCAO DO EMPREGO E DA RENDA.pdf
Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação falimentar Já não é segredo que as medidas sanitárias rigorosas, porém necessárias, adotadas em diversos países para conter o avanço do Covid-19 ameaçam gerar recessão econômica. Com exceção de poucos setores, como o de alimentos, a queda drástica no consumo
Direito empresarial em tempos de isolamento Read More »
A pandemia causada pela coronavirus (COVID-19) no Brasil, para além de um problema de saúde pública, fez instalar uma verdadeira entropia social, invejável até mesmo para o mitológico deus grego da desordem, Caos. Os Governos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) tomaram medidas extremas, naturais e necessárias em tempo de calamidade sanitária, com vistas a amenizar a proliferação – aparentemente irrefreável – do funesto agente viral, expedindo
Lucas Duarte: Empresas pedem flexibilização no pagamento de tributos ao Judiciário Read More »
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que causou polêmica ao prever a suspensão dos contratos de trabalho, trouxe outra importante alteração na gestão do banco de horas dos funcionários. A norma instituiu que, por meio de negociações individuais, seja estipulada a possibilidade de os funcionários acumularem horas durante períodos de inatividade da companhia, para futura compensação. Especialistas,
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização Read More »
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise Em uma crise aguda como a da atual pandemia do Covid-19, os dados pessoais são elementos essenciais para modelar e executar políticas públicas de contenção e controle do vírus, bem como para tornar possível que a pesquisa científica proporcione os melhores
A proteção de dados em tempos de coronavírus Read More »
Estamos diante de uma pandemia, a COVID-19, que tomou conta do Brasil e do mundo. Essa crise na saúde tem influenciado forma expressiva no mundo empresarial. O Escritório Alves, Duarte e Advogados apresenta, por meio de boletim informativo, com sugestões de como as empresas podem se comportar diante desse cenário. Clique aqui: BOLETIM ALVES DUARTE
Boletim informativo – CORONAVÍRUS (COVID19) e empresas. Read More »
