Alves Duarte Advogados

Assessoria

Transformação Digital: Telemedicina

INFORMATIVO – Transformação Digital. Telemedicina A pandemia está forçando profissionais e empreendedores de todo o mundo a se adaptar ao mundo online. Tivemos que modificar nossas rotinas profissionais e pessoais de um dia para o outro. Por essa razão, reunimos nossa equipe de inovação e transformação digital para produzir conteúdo útil àqueles que se veem […]

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O USO DE DADOS PESSOAIS NA GUERRA CONTRA O INIMIGO INVISÍVEL: COVID-19

Por Alberto Talma Catão Quirino Advogado no Alves, Duarte e Advogados.     Com a evolução da pandemia causada pelo vírus COVID-19, o planeta inteiro tenta encontrar a maneira mais eficaz de refrear o contágio e conter os efeitos da doença nas suas populações, sistemas de saúde e economias, e, naturalmente, acabamos nos voltando à

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Direito empresarial em tempos de isolamento

Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação falimentar Já não é segredo que as medidas sanitárias rigorosas, porém necessárias, adotadas em diversos países para conter o avanço do Covid-19 ameaçam gerar recessão econômica. Com exceção de poucos setores, como o de alimentos, a queda drástica no consumo

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Lucas Duarte: Empresas pedem flexibilização no pagamento de tributos ao Judiciário

A pandemia causada pela coronavirus (COVID-19) no Brasil, para além de um problema de saúde pública, fez instalar uma verdadeira entropia social, invejável até mesmo para o mitológico deus grego da desordem, Caos. Os Governos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) tomaram medidas extremas, naturais e necessárias em tempo de calamidade sanitária, com vistas a amenizar a proliferação – aparentemente irrefreável – do funesto agente viral, expedindo

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MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização

A Medida Provisória (MP) 927/2020, que causou polêmica ao prever a suspensão dos contratos de trabalho, trouxe outra importante alteração na gestão do banco de horas dos funcionários. A norma instituiu que, por meio de negociações individuais, seja estipulada a possibilidade de os funcionários acumularem horas durante períodos de inatividade da companhia, para futura compensação. Especialistas,

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